Portaria GPR 326 de 09/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 326 DE 9 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 4.404/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO, matrícula N. 309.997, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente