Portaria GPR 331 de 09/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 331 DE 9 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 4397/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial/COCIJU.
Art. 2º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial/COCIJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Núcleo.
Art. 3º Dispensar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial/COCIJU, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente