Portaria GPR 1625 de 09/09/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1625 DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 17.185/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete nº 1 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula N. 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Exonerar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete N.1 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.
Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 312.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do referido Juizado.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula N. 309.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Designar o Bacharel em Direito MAYKEL MATEUS NAGEL, matrícula N. 316.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do referido Juizado.
Art. 9º Designar LUCIANA LOPES LEAL, matrícula N. 316.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10. Nomear o Bacharel em GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS, matrícula N. 312.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 11. Designar a Bacharela em Direito ANA LUZIA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 312.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI.
Art. 12. Designar a Bacharela em Direito SILVIA HELENA MARCAL, matrícula N. 318.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI.
Art. 13. Designar a Bacharela em Direito FLAVIA KARINA SANTOS SALLABERRY, matrícula N. 316.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI.
Art. 14. Designar FABIO DOURADO OLIVEIRA, matrícula N. 319.478, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI.
Art. 15. Designar PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVALHO AMARAL, matrícula N. 319.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI.
Art. 16. Designar a Bacharela em Direito FERNANDA ABIORANA DIAS FERREIRA, matrícula N. 312.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 17. Designar FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 18. Exonerar GISELE CHRISTIANIS BRANDAO SILVEIRA E SILVA, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 19. Nomear a Bacharela em Direito GISELE CHRISTIANIS BRANDAO SILVEIRA E SILVA, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 20. Designar o Bacharel em Direito JOEL JOSE DOS SANTOS, matrícula N. 316.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 21. Designar a Bacharela em Direito FLAVIA NERY DE ARAUJO FONSECA, matrícula N. 316.092, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 22. Designar a Bacharela em Direito VANESSA ROSSI ROSA GALLI MANSO, matrícula N. 314.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 23. Designar NATHALIA VERGARA, matrícula N. 315.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 24. Designar RAQUELINE DE JESUS PEREIRA BORGES, matrícula N. 313.343, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau FABIO EDUARDO MARQUES.
Art. 25. Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 2 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 26. Designar LUCIANA LAENDER VIEIRA, matrícula N. 316.476, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 2 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 1 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 27. Nomear a Bacharela em Direito NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 28. Designar a Bacharela em Direito HELENA BEATRIZ BROWN COSTA CRUZ, matrícula N. 317.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 29. Designar a Bacharela em Direito ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO, matrícula N. 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Plantão/COPLAD.
Art. 30. Designar o Bacharel em Direito EDSON ALVES GOUVEIA, matrícula N. 313.446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO.
Art. 31. Designar CHRISTIANE DE SOUSA E SILVA ALEIXO, matrícula N. 317.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO.
Art. 32. Designar TATIANA ROSA GRANDE MARZAGAO, matrícula N. 319.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS PIRES SOARES NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33. Dispensar LILIANE PIMENTEL CAVALCANTE GUEDES, matrícula N. 318.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 34. Designar o Bacharel em Direito ALEX KAZUO AOYAMA REGINO, matrícula N. 316.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 35. Designar o Bacharel em Direito ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 36. Designar DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula N. 315.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 37. Designar DANIELLE MARIA MORAIS LIMA, matrícula N. 319.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 38. Exonerar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 317.868, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 39. Nomear o Bacharel em Direito GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 317.868, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI.
Art. 40. Designar o Bacharel em Direito GILMAR DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N. 316.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 41. Designar a Bacharela em Direito HERNANDA CALDEIRA COSTA, matrícula N. 317.754, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES ALMEIDA.
Art. 42. Designar a Bacharela em Direito HELCIA MARIA RABELO MENDES VIEIRA, matrícula N. 308.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI.
Art. 43. Dispensar RAPHAEL MONTALVAO CORREA, matrícula N. 318.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.
Art. 44. Designar NILZA TEREZINHA PERRUCHETTI ELIAS, matrícula N. 308.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.
Art. 45. Designar JAIME DEA HYUNG SEO, matrícula N. 319.463, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 46. Dispensar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 47. Nomear a Bacharela em Direito CARMEN LUCIA E SILVA, matrícula N. 317.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 48. Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 49. Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO SILVIO ALVES DANTAS, matrícula N. 294, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 50. Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 51. Exonerar CRISTOVAM BEZERRA TAVARES, matrícula N. 307.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 52. Nomear o Bacharel em Direito CRISTOVAM BEZERRA TAVARES, matrícula N. 307.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Art. 53. Designar a Bacharela em Direito JANAINA DANTAS SOARES, matrícula N. 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 54. Designar o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula N. 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 55. Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula N. 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Art. 56. Designar THAIS GONCALVES QUEIROZ SALLES, matrícula N. 319.183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Art. 57. Designar NILVA RIBEIRO CRUVINEL, matrícula N. 316.654, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Art. 58. Nomear a Bacharela em Direito JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 59. Designar o Bacharel em Direito WALLYS BURITI DOS SANTOS, matrícula N. 319.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 60. Designar CIBELE FERNANDES DA SILVA, matrícula N. 319.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 61. Exonerar MARCELA ABRAHAO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 62. Nomear a Bacharela em Direito MARCELA ABRAHAO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI.
Art. 63. Designar o Bacharel em Direito SAMUEL VICTOR DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 317.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 64. Designar a Bacharela em Direito LETICIA HORTA BARBOSA ISONI, matrícula N. 312.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA.
Art. 65. Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI.
Art. 66. Designar DANIELLY PARENTE MOUSINHO, matrícula N. 319.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI.
Art. 67. Designar MARCIA ALVES DA SILVA ABI-ACL, matrícula N. 313.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau SANDRA REVES VASQUES TONUSSI.
Art. 68. Dispensar MARIA ABADIA LOPES, matrícula N. 308.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 69. Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 1 do Juiz Titular da Terceira Turma Recursal.
Art. 70. Designar a Bacharela em Direito ELIETE CORDEIRO RODRIGUES BOUZADA BARROS, matrícula N. 313.330, cedida a este Tribunal pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDF, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete N. 1 do Juiz Titular da Terceira Turma Recursal.
Art. 71. Designar CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS SILVA, matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete, do Gabinete N. 1 do Juiz Titular da Terceira Turma Recursal.
Art. 72. Dispensar JOEL JOSE DOS SANTOS, matrícula N. 316.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABIO EDUARDO MARQUES, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 73. Dispensar JANAINA DANTAS SOARES, matrícula N. 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 74. Dispensar SAMUEL VICTOR DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 317.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. SANDRA REVES VASQUES Tonussi, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 75. Dispensar LETICIA HORTA BARBOSA ISONI, matrícula N. 312.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente