Portaria GPR 423 de 31/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 423 DE 31 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 5.765/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA GONCALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO.
Art. 2º Designar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 314.774, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Designar CAMILA MARTINS VARAO, matrícula N. 315.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente