Portaria GPR 474 de 05/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 474 DE 5 DE ABRIL DE 2016
Institui Comissão Permanente para Monitoramento das Estruturas do Palácio da Justiça, Blocos C e D e dos Blocos A e B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente para monitoramento da segurança das estruturas do Palácio da Justiça, Blocos C e D e do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Blocos A e B.
Art. 2º A Comissão será composta por 03 titulares e 02 suplentes.
Art. 3º Ficam designados como titulares da Comissão o Coordenador da Coordenadoria de Obras – COB e os servidores César Augusto Rodrigues de Araújo, matrícula 314638, Gustavo Silva Magalhães, matrícula 314052 e como suplentes os servidores Alessandro de Castro Dias, matrícula 316104 e Raimundo Gonzaga Moura dos Santos, matrícula 319614.
Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo Coordenador da Coordenadoria de Obras – COB.
Art. 4º A comissão organizará cronograma de inspeções periódicas e apresentará relatório de acompanhamento à Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Art. 5º O relatório da primeira inspeção deverá ser apresentado em 10 dias, a partir da publicação desta portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente