Portaria GPR 496 de 08/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 496 DE 8 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e considerando o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o teor da Resolução CNJ 146/2012, que regulamenta a redistribuição nos órgãos que compõem o Poder Judiciário da União; a compreensão firmada pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão TCU 3.447/2012-Plenário; a resposta à Consulta nº 0004383-94.2013.2.00.0000, formulada ao Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no PA 23.175/2015,
RESOLVE:
Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado pelo servidor Rodrigo Leandro da Silva, matrícula 317.606, com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, em triangulação com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Kelder Aparecido de Andrade, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE/GO.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios