Portaria GPR 499 de 11/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 499 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 6532/2016, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NERILETE GUIMARAES LEITE, matrícula N. 316.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar LUCAS MONTEIRO VALENCA, matrícula N. 318.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar RODRIGO SILVA NORONHA, matrícula N. 318.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 4º Designar VANIA PEREIRA FRONY, matrícula N. 312.406, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente