Portaria GPR 399 de 22/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 399 DE 22 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 5.487/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Dispensar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3º Dispensar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 4º Dispensar ANA CECILIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 5º Dispensar DIOGO LOBO FLEURY, matrícula N. 315.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Itinerante da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Exonerar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 7º Exonerar JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar MAILA MENDES GOMES, matrícula N. 315.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Auditoria Militar do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar GERALDO AURELIO CIPRIANO RESENDE, matrícula N. 316.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Auditoria Militar do Distrito Federal.
Art. 10 Dispensar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 11 Dispensar GLAUCIA HELOISE TALON DE MENEZES, matrícula N. 319.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Dispensar LIU VERAS CARDOSO, matrícula N. 309.227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 13 Dispensar JESSICA LOIANE DOS SANTOS L. ALVARES MACHADO, matrícula N. 317.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 14 Dispensar OMAR BEMFICA DE DEUS, matrícula N. 316.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 16 Designar o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 17 Designar o Bacharel em Direito JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 18 Designar ANA CLARA NICOLAO CARNEIRO, matrícula N. 316.938, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 19 Designar ANA CECILIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito DIOGO LOBO FLEURY, matrícula N. 315.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito LEONARDO ALMEIDA DE BARROS, matrícula N. 316.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito FERNANDO DE PAULA SAMPAIO, matrícula N. 318.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 23 Designar DEBORAH SOCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula N. 319.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 26 Designar o Bacharel em Direito WARLAN ROCHA DA SILVA, matrícula N. 313.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 27 Designar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 28 Designar AYLAH CHRISTIE BELTRAO ROSA, matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 29 Nomear a Bacharela em Direito JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 30 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA TORRES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 31 Designar o Bacharel em Direito WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 32 Designar MAILA MENDES GOMES, matrícula N. 315.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 33 Designar GERALDO AURELIO CIPRIANO RESENDE, matrícula N. 316.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 34 Nomear o Bacharel em Direito OMAR BEMFICA DE DEUS, matrícula N. 316.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 35 Designar o Bacharel em Direito SAMUEL DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 310.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 36 Designar a Bacharela em Direito DANIELE DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 316.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 37 Designar ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula N. 312.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 38 Designar JESSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES MACHADO, matrícula N. 317.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 39 Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente