Portaria GPR 51 de 15/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 51 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 604/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar MIGUEL RICARDO DE CARVALHO VARGAS, matrícula N. 315.411, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,do Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais/SUCRI/SEPSI.
Art. 2º Designar PATRICIA SOARES BRANDAO, matrícula N. 316.312, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais/SUCRI/SEPSI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Psicossocial Cível/SEPSI.
Art. 3º Designar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Psicossocial Cível/SEPSI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família/SUCIV/SEPSI.
Art. 4º Designar LETICIA GARCIA FLORES DE FRANCA, matrícula N. 312.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família/SUCIV/SEPSI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente