Portaria GPR 550 de 18/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 550 DE 18 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 6941/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula N. 319.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI, matrícula N. 319.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente