Portaria GPR 555 de 18/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 555 DE 18 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 6.900/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ESMERALDA DE SOUZA BARROS, matrícula N. 000.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 2º Designar MARIA ERMELINDA FERREIRA, matrícula N. 308.720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília.
Art. 3º Designar RUAN CARLOS PEREIRA, matrícula N. 315.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Núcleo.
Art. 4º Designar SUELY DA ROCHA SOUZA, matrícula N. 318.310, cedida a este Tribunal pelo COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Núcleo.
Art. 5º Designar CLEUSA CALDEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília.
Art. 6º Designar AIRMA PAULA DE ABREU, matrícula N. 309.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante/SUAMA/SEAMB.
Art. 7º Dispensar RUAN CARLOS PEREIRA, matrícula N. 315.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente