Portaria GPR 578 de 19/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 578 DE 19 DE ABRIL DE 2016
Convoca Juiz de Direito para Primeira Turma Recursal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA para atuar na Primeira Turma Recursal , no dia 19 de abril de 2016, em virtude de impedimentos dos Juízes de Direito Titulares.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios