Portaria GPR 64 de 19/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 64 DE 19 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 8.162/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato RAFAEL DOS SANTOS NORONHA, habilitado no concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Helena da Silva Rodrigues, conforme Portaria GPR/N. 965, publicada no DJ de 18.10.1996, Seção 3, alterada pela Portaria GPR/N. 537, publicada no D.O.U de 27.03.2015, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios