Portaria GPR 730 de 03/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 730 DE 3 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA 7.854/2016 (Ofício n. 258/2016/GP/STJ) e o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder o Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal Edson Lima Costa para exercer as funções de Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/05/2016, EDIÇÃO N. 82. FLs. 10/11. DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2016
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 730, de 03 de maio de 2016, publicada no DJ-e de 06 de maio de 2016, onde se lê:
Art. 2º “Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação”.
Leia-se:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 29 de abril de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios