Portaria GPR 849 de 12/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 849 DE 12 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 8.466/2016, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA SOARES DE MENESES, matrícula N. 319.851, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente