Portaria GPR 858 de 12/05/2016

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 858 DE 12 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 8.797/2016, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL KRIEK LUCENA CAVALCANTI, matrícula N. 318.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete, do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente