Portaria GPR 96 de 25/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 96 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1.219/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA CAVALCANTI ANDRADE MAGALHAES, matrícula N. 315.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Psicossocial Judiciária.
Art. 2º Designar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Psicossocial Criminal/SEPSI.
Art. 3º Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DE MACEDO, matrícula N. 318.248, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Psicossocial Criminal/SEPSI.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente