Portaria GPR 1139 de 09/05/2017

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1139 DE 9 DE MAIO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1000843/2017, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIANE SILVEIRA CURADO AYRES, matrícula N. 316.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 2º Designar RODRIGO PEREIRA GUSMAO, matrícula N. 318.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.
Art. 3º Designar RODRIGO BARROS MENDONCA, matrícula N. 318.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Presidente em exercício