Portaria GPR 1290 de 23/05/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1290 DE 23 DE MAIO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº 0009797/2017,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 c/c art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, à servidora NEYDE MOTA DA SILVA, matrícula 310.929, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente