Portaria GPR 1334 de 29/05/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1334 DE 29 DE MAIO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 10.106/2017, resolve:
Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
|
Item |
Origem (quantitativo e descrição FC) |
Valor |
|
1 |
01 (uma) FC-05 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC (código 3447). |
R$ 2.232,38 |
|
2 |
01 (uma) FC-05 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC (código 1047). |
R$ 2.232,38 |
|
3 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 574, de 19/04/2016, publicada no DOU de 25/04/2016, Seção 1, fls. 68. |
R$ 42,13 |
|
Total |
R$ 4.506,89 |
|
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
|
Item |
Destino (quantitativo e descrição FC) |
Valor |
|
1 |
01 (uma) FC-04 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC. |
R$ 1.939,89 |
|
2 |
01 (uma) FC-03 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC. |
R$ 1.379,07 |
|
3 |
01 (uma) FC-02 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC. |
R$ 1.185,05 |
|
total |
R$ 4.504,01 |
|
|
saldo |
R$ 2,88 |
|
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente