Portaria GPR 144 de 30/01/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 144 DE 30 DE JANEIRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 7º, inciso II, do RITJDFT, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 27 de janeiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I - Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, membro titular, e Desembargadora MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, membro suplente, no período de 6 de fevereiro de 2017 a 5 de fevereiro de 2019, tendo em vista o término do mandato do Desembargador GEORGE LOPES LEITE;
II - Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH membro suplente do Desembargador José Divino de Oliveira , no período de 30 de janeiro de 2017 a 25 de março de 2018;
Art. 2º Reconduzir o Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, membro titular, e o Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 9 de fevereiro de 2017 a 8 de fevereiro de 2019;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios