Portaria GPR 1646 de 04/07/2017

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1646 DE 4 DE JULHO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001114/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula N. 318.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar JANAINA ALVES MOURAO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Vara.
Art. 3º Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, matrícula N. 319.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/07/2017, SEÇÃO 2, FL. 71
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR Nº 1.646, de 04 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 07 de julho de 2017, à fl. 71, onde se lê: "Art. 1º Dispensar DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula N. 318.856...", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de junho de 2017, DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula N. 318.856...".
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente