Portaria GPR 2008 de 29/08/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2008 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo 0016840/2017,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c os artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004, à servidora OLGA MARIA DA CRUZ MOURA, matrícula 310.758, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente