Portaria GPR 2033 de 01/09/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2033 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 17.950/2017, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 313.892, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Dispensar FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA, matrícula N. 317.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Dispensar FERNANDA GOMES OLIVEIRA FRANCA, matrícula N. 316.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Exonerar GLAUCIA SENA DE BRITO, matrícula N. 309.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 5º Dispensar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 6º Dispensar LEONIDAS MORAES DA SILVA, matrícula N. 317.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 7º Dispensar KARLA RENATA ROSA RODRIGUES DE JESUS, matrícula N. 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 8º Dispensar LUCIANA DE ALMEIDA GOMES, matrícula N. 320.001, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 9º Exonerar CARMEN LUCIA E SILVA, matrícula N. 317.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 10º Dispensar RAYANNE DE BRITO UCHOA, matrícula N. 319.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 11 Dispensar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 12 Dispensar JEANSLEY DE SOUSA E SILVA MARQUES, matrícula N. 318.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 13 Dispensar FATIMA LEONEL BARBOSA NUNES, matrícula N. 307.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 14 Dispensar SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N. 320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 15 Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 16 Exonerar ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 312.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Dispensar MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA, matrícula N. 316.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18 Dispensar FABIO ALVES DE AGUIAR, matrícula N. 319.891, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 19 Dispensar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N. 319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 20 Dispensar TIDIA PAIXAO QUEIROZ, matrícula N. 315.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 21 Dispensar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula N. 319.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 22 Dispensar ANDERLEI ALVES SEVERO, matrícula N. 316.519, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 23 Exonerar LIVIA CRISTINA MAGALHAES PASSOS, matrícula N. 313.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 24 Dispensar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 25 Dispensar EDERSON BARBOSA PONTES, matrícula N. 318.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 26 Dispensar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 27 Dispensar SUZANA OLIVEIRA BRITO, matrícula N. 318.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 28 Dispensar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula N. 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 29 Dispensar MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada , FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 30 Exonerar CARLOS ROBSON DA SILVA LOBO, matrícula N. 318.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31 Dispensar CAMILA DE SOUZA ARRUDA LEAL GUEDES, matrícula N. 319.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 32 Dispensar PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 319.925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 33 Exonerar OMAR BEMFICA DE DEUS, matrícula N. 316.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 34 Dispensar DANIELA ALVES DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula N. 318.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 35 Exonerar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 36 Dispensar REGINA CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 37 Dispensar ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 319.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 38 Exonerar PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 39 Dispensar CRISTAL PETER MAGALHAES FIRMINO, matrícula N. 318.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 40 Dispensar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 41 Dispensar WESCLEY EMANUEL PASSOS COSTA, matrícula N. 317.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 42 Dispensar FABIANA SAMPAIO PIRES, matrícula N. 313.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 43 Exonerar RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 44 Dispensar ARLEN CAVALCANTE GONCALVES, matrícula N. 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 45 Dispensar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 46 Dispensar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 47 Dispensar IGOR PAULINO CARDOSO, matrícula N. 317.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 48 Dispensar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula N. 317.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 49 Dispensar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 50 Dispensar RENATA MARQUES FERREIRA, matrícula N. 313.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 51 Dispensar DANIEL DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 315.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 52 Dispensar EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 53 Dispensar MARCUS DE FARIA OLIVEIRA, matrícula N. 317.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 54 Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 55 Dispensar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 56 Dispensar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 57 Dispensar MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 58 Dispensar ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 59 Dispensar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 60 Dispensar JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula N. 309.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 61 Dispensar MAYKEL MATEUS NAGEL, matrícula N. 316.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 62 Dispensar LUCIANA LOPES LEAL, matrícula N. 316.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 63 Dispensar DAVID GUIMARAES DELCHO, matrícula N. 319.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 64 Exonerar LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 65 Dispensar LEONIRDO LEONEL LEITE, matrícula N. 318.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 66 Dispensar ROBERTO AMARAL PALMEIRA COZAC, matrícula N. 317.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 67 Dispensar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 68 Exonerar CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Conciliação de Precatórios.
Art. 69 Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenação de Conciliação de Precatórios.
Art. 70 Dispensar NATALIA RODRIGUES REZENDE, matrícula N. 318.926, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 71 Exonerar VANESSA CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 316.864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 72 Dispensar DANIEL ARRAIS DE MOURA CHAVES, matrícula N. 318.028, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 73 Dispensar DAIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 317.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 74 Dispensar FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 314.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 75 Dispensar CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PEGOLO, matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 76 Dispensar PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula N. 317.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 77 Exonerar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 78 Dispensar TALITA LEITE MILHOMEM, matrícula N. 316.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 79 Dispensar LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 80 Dispensar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 81 Exonerar ANA LIDIA BRANDAO SODRE, matrícula N. 312.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 82 Exonerar DANIELA SILVA MONTORO, matrícula N. 311.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 83 Dispensar DEBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA, matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 84 Dispensar SANDRA REGINA DA SILVA GONCALVES, matrícula N. 319.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 85 Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 318.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 86 Dispensar PAULO ROBERTO GALVAO FILHO, matrícula N. 319.645, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 87 Exonerar CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 88 Dispensar MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 317.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 89 Dispensar ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 90 Dispensar GLAUBER DUARTE, matrícula N. 319.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 91 Dispensar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI, matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 92 Dispensar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho
Art. 93 Dispensar PAULO CESAR BONFIM, matrícula N. 317.067, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 94 Dispensar KELLY QUEIROZ SILVA, matrícula N. 316.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 95 Dispensar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 96 Dispensar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 97 Dispensar RICARDO NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula N. 317.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 98 Exonerar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 99 Dispensar RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 100 Dispensar MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 101 Dispensar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 102 Dispensar JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula N. 319.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 103 Dispensar JOAO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, matrícula N. 319.897, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 104 Exonerar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 105 Dispensar ALEX KAZUO AOYAMA REGINO, matrícula N. 316.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 106 Dispensar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Orfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 107 Dispensar MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 108 Dispensar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula N. 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 109 Dispensar DEBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA, matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 110 Dispensar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 111 Dispensar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 112 Dispensar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 113 Dispensar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 114 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 115 Designar a Bacharela em Direito REGINA CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 116 Designar ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 319.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 117 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 118 Designar a Bacharela em Direito CRISTAL PETER MAGALHAES FIRMINO, matrícula N. 318.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 119 Designar a Bacharela em Direito RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 120 Designar WESCLEY EMANUEL PASSOS COSTA, matrícula N. 317.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada ANGELICA SOARES DE ANDRADE SOUTO, matrícula N. 318.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 121 Designar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 122 Designar FABIANA SAMPAIO PIRES, matrícula N. 313.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 123 Nomear o Bacharel em Direito RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 124 Designar o Bacharel em Direito ARLEN CAVALCANTE GONCALVES, matrícula N. 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 125 Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 126 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 127 Designar o Bacharel em Direito IGOR PAULINO CARDOSO, matrícula N. 317.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 128 Designar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula N. 317.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 129 Designar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 130 Designar RENATA MARQUES FERREIRA, matrícula N. 313.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 131 Nomear o Bacharel em Direito DANIEL DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 315.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 132 Designar o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 133 Designar REBECA NASCIMENTO COSTA, matrícula N. 311.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 134 Designar o Bacharel em Direito MARCUS DE FARIA OLIVEIRA, matrícula N. 317.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 135 Nomear a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 136 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 137 Designar o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 138 Designar MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 139 Designar ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 140 Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 141 Nomear o Bacharel em Direito JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula N. 309.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 142 Designar o Bacharel em Direito MAYKEL MATEUS NAGEL, matrícula N. 316.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 143 Designar LUCIANA LOPES LEAL, matrícula N. 316.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 144 Designar DAVID GUIMARAES DELCHO, matrícula N. 319.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 145 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 146 Designar o Bacharel em Direito LEONIRDO LEONEL LEITE, matrícula N. 318.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 147 Designar o Bacharel em Direito ROBERTO AMARAL PALMEIRA COZAC, matrícula N. 317.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 148 Designar REBECA DOURADO CAVALCANTE RAMALHO, matrícula N. 318.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 149 Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 150 Nomear o Bacharel em Direito CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 151 Designar o Bacharel em Direito PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 152 Designar a Bacharela em Direito NATALIA RODRIGUES REZENDE, matrícula N. 318.926, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 153 Nomear a Bacharela em Direito VANESSA CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 316.864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 154 Designar o Bacharel em Direito DANIEL ARRAIS DE MOURA CHAVES, matrícula N. 318.028, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 155 Designar a Bacharela em Direito DAIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 317.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 156 Designar FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 314.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 157 Designar CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PEGOLO, matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 158 Designar PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula N. 317.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 159 Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 160 Nomear o Bacharel em Direito GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 161 Designar a Bacharela em Direito TALITA LEITE MILHOMEM, matrícula N. 316.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 162 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 163 Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 164 Nomear a Bacharela em Direito ANA LIDIA BRANDAO SODRE, matrícula N. 312.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 165 Designar a Bacharela em Direito DANIELA SILVA MONTORO, matrícula N. 311.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 166 Designar a Bacharela em Direito DEBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA, matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 167 Designar SANDRA REGINA DA SILVA GONCALVES, matrícula N. 319.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 168 Designar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 318.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 169 Designar PAULO ROBERTO GALVAO FILHO, matrícula N. 319.645, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 170 Nomear o Bacharel em Direito DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 317.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 171 Nomear o Bacharel em Direito CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 172 Designar o Bacharel em Direito MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 317.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 173 Designar a Bacharela em Direito ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 174 Designar GLAUBER DUARTE, matrícula N. 319.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 175 Designar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI, matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 176 Designar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 177 Designar PAULO CESAR BONFIM, matrícula N. 317.067, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 178 Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 179 Designar o Bacharel em Direito ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO, matrícula N. 319.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 180 Designar a Bacharela em Direito KELLY QUEIROZ SILVA, matrícula N. 316.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 181 Designar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 182 Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 183 Designar RICARDO NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula N. 317.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 184 Nomear a Bacharela em Direito ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 185 Designar o Bacharel em Direito JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 186 Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 187 Nomear a Bacharela em Direito RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 188 Designar o Bacharel em Direito MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 189 Nomear a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 190 Designar o Bacharel em Direito JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula N. 319.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 191 Designar o Bacharel em Direito JOAO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, matrícula N. 319.897, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 192 Designar CESAR GANDHI BARROS TAVARES, matrícula N. 316.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 193 Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 194 Designar o Bacharel em Direito ALEX KAZUO AOYAMA REGINO, matrícula N. 316.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 195 Designar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 196 Designar FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS, matrícula N. 317.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 197 Designar o Bacharel em Direito MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 198 Designar o Bacharel em Direito WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 199 Designar o Bacharel em Direito SERGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 200 Designar MIRLON CASTRO DE SOUZA, matrícula N. 318.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 201 Designar ELISSANDRA SANTOS DA TRINDADE, matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 202 Designar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juízado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 203 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente