Portaria GPR 2306 de 09/10/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2306 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001593/2017, resolve:
Art. 1º Exonerar CINTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula N. 315.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula N. 309.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 4º Designar JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA, matrícula N. 319.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito CINTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula N. 315.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente