Portaria GPR 2489 de 03/11/2017

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
2489
Disponibilização
08/11/2017
Publicação
08/11/2017
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2489 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista os PAs n. 14.557/2017 e n. 13.009/2017, resolve:

Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo especificadas, conforme quadro demonstrativo a seguir:

 

Item

Código FC

Descrição FC

Valor R$

Unidade FC

1

2463

FC-04

R$ 1.939,89

Secretaria Psicossocial Judiciária-SEPSI.

2

3249

FC-05

R$ 2.232,38

Secretaria Psicossocial Judiciária-SEPSI.

3

2464

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria Psicossocial Cível-SUCIV.

4

3250

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria Psicossocial Cível-SUCIV.

5

3364

FC-02

R$ 1.185,05

Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-SERAF.

6

3891

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-SERAF.

7

2465

Supervisor FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-SERAF.

8

3367

FC-02

R$ 1.185,05

Serviço de Perícias Judiciais-SERPEJ.

9

3895

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Perícias Judiciais-SERPEJ.

10

3252

Supervisor FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Perícias Judiciais-SERPEJ.

11

3893

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria Psicossocial Criminal-SUCRI.

12

3251

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria Psicossocial Criminal-SUCRI.

13

3365

FC-02

R$ 1.185,05

Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais-SERAV.

14

3892

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais-SERAV.

15

2466

Supervisor FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais-SERAV.

16

3366

FC-02

R$ 1.185,05

Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-SERUQ.

17

3894

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-SERUQ.

18

2467

Supervisor FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-SERUQ.

19

2374

Supervisor FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP.

Total

R$ 32.813,55

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para a criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, pertencentes à estrutura da Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI, destinando-as conforme quadro a seguir:

 

Item

Descrição FC

Valor R$

Unidade FC

1

FC-03

R$ 1.379,07

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI.

2

FC-05

R$ 2.232,38

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI.

3

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Atividades Administrativas-NUAD.

4

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Atividades Administrativas-NUAD.

5

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF.

6

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF.

7

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAF Brasília-PAF01.

8

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAF Riacho Fundo-PAF02.

9

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAF Taguatinga-PAF03.

10

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAF Sobradinho-PAF04.

11

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Perícias Psiquiátricas-NERPEJ.

12

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Perícias Psiquiátricas-NERPEJ.

13

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA.

14

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA.

15

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher-NERAV.

16

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher-NERAV.

17

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAV Núcleo Bandeirante-PAV05.

18

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAV Águas Claras-PAV06.

19

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAV São Sebastião-PAV07.

20

Encarregado FC-03

R$ 1.379,07

Posto Integrado NERAV Santa Maria-PAV08.

21

FC-01

R$ 1.019,17

Núcleo de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-NERUQ.

22

Supervisor FC-04

R$ 1.939,89

Núcleo de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-NERUQ.

Total

R$ 32.398,37

Saldo

R$ 415,18

 

Art. 3º Transformar os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

 

Item

Código CJ/FC

Descrição e origem CJ

Descrição e destino CJ

1

2347

CJ-03 de Secretário da Secretaria Psicossocial Judiciária-SEPSI.

CJ-03 de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI.

2

1333

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria Psicossocial Cível-SUCIV.

CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor-COORPV.

3

1971

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria Psicossocial Criminal-SUCRI.

CJ-02 de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/11/2017, SEÇÃO 1, FL. 162