Portaria GPR 2761 de 11/12/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2761 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Remanejamento de funções comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, considerando a Portaria Conjunta n. 60, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de julho de 2017, considerando a Portaria Conjunta n. 94, de 26 de outubro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de novembro de 2017 e tendo em vista o PA n. 8337/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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Item |
Código FC |
Nível, descrição e origem FC |
Nível, descrição e destino FC |
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1 |
2235 |
FC-05 de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF-VEPEMA. |
FC-05 da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF-VEPEMA. |
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2 |
3070 |
FC-03 da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF-VEPEMA. |
FC-03 de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF-PSPVEPEMA. |
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3 |
4860 |
FC-03 de Assistente da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto-VEPERA. |
FC-03 de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto-PSPVEPERA. |
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4 |
251 |
FC-02 de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do DF-VEP. |
FC-02 da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal-SPSVEP. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente