Portaria GPR 499 de 10/03/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 499 DE 10 DE MARÇO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 5461/2017, resolve:
Art. 1º Exonerar MICHAEL AFONSO DE REZENDE XAVIER, matrícula N. 314.652, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito MICHAEL AFONSO DE REZENDE XAVIER, matrícula N. 314.652, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete, do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LARISSA MOREIRA MARQUES, matrícula N. 318.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N. 318.721, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DE SOUZA MESQUITA, matrícula N. 318.825, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA.
Art. 6º Designar SIMONE HELENA VELASCO RIBEIRO, matrícula N. 319.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA.
Art. 7º Exonerar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula N. 317.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 9º Designar o Bacharel em Direito TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI, matrícula N. 319.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 10 Designar SANDRA TATILLA COSTA ISAC, matrícula N. 317.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 11 Designar MARIA EURIDES SIQUEIRA, matrícula N. 310.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 12 Exonerar NIVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito NIVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABRICIO FONTOURA BEZERRA.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABRICIO FONTOURA BEZERRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Designar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABRICIO FONTOURA BEZERRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16 Designar DIOGO LUIZ ALVES DE ARAUJO, matrícula N. 315.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABRICIO FONTOURA BEZERRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Designar ALESSANDRA RAPOSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. FABRICIO FONTOURA BEZERRA.
Art. 18 Exonerar PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 4 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito GLAUCIA SENA DE BRITO, matrícula N. 309.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21 Designar a Bacharela em Direito SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete N. 4 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 22 Dispensar DIEGO GOMES ALVES, matrícula N. 319.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 23 Dispensar JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA MARCOSKI, matrícula N. 319.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 24 Exonerar ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 309.923, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 309.923, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. SONIRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO.
Art. 26 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE PAIVA FRAIJI, matrícula N. 314.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. SONIRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 27 Designar PEDRO JORGE GOMES FARIAS, matrícula N. 307.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. SONIRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 28 Designar SILVIA CORTI, matrícula N. 314.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. SONIRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 29 Designar ELIETE CORDEIRO RODRIGUES BOUZADA BARROS, matrícula N. 313.330, cedida a este Tribunal pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDF, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. SONIRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete N. 5 do Juiz Titular da Segunda Turma Recursal.
Art. 30 Nomear a Bacharela em Direito SHAIENE PASCOAL E SOUZA FARAH, matrícula N. 317.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 31 Designar a Bacharela em Direito VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 316.996, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 32 Designar PEDRO DIAS NETO, matrícula N. 308.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 33 Designar ISADORA RODRIGUES SALES, matrícula N. 316.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 34 Designar FABIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula N. 317.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 35 Designar JOSEFA MESSIAS DA SILVA, matrícula N. 316.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 36 Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 5 do Juiz Titular da Segunda Turma Recursal.
Art. 37 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS.
Art. 38 Designar LUCIANA LAENDER VIEIRA, matrícula N. 316.476, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 5 do Juiz Titular da Segunda Turma Recursal.
Art. 39 Designar CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS SILVA, matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete N. 4 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal.
Art. 40 Designar GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula N. 317.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 41 Exonerar, a partir de 13 de março de 2017, CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula N. 309.709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.
Art. 42 Dispensar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 4 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 43 Dispensar DIEGO GOMES ALVES, matrícula N. 319.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 3 do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 44 Dispensar ELIETE CORDEIRO RODRIGUES BOUZADA BARROS, matrícula N. 313.330, cedida a este Tribunal pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDF, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete N. 5 do Juiz Titular da Segunda Turma Recursal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 45 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Presidente em exercício