Portaria GPR 52 de 16/01/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 52 DE 16 JANEIRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1.000.022/2017, resolve:
Art. 1º Designar ROMULO BORGES SILVA, matrícula N. 318.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente