Portaria GPR 1040 de 18/05/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1040 DE 18 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000555/2018, resolve:
Art. 1º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente