Portaria GPR 1176 de 05/06/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1176 DE 05 DE JUNHO DE 2018
Designa membros para a composição do Conselho Deliberativo do Pró- Saúde.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no §5º do art. 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, PRÓ-SAÚDE, bem como o contido no PA SEI N. 0007503/2018,
RESOLVE :
Art. 1º Designar os membros do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, Pró-Saúde, da seguinte forma:
I - Excelentíssimo Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, como Presidente e membro titular, e Excelentíssimo Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, como membro suplente;
II - Excelentíssimo Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, como membro titular, e a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta ANA BEATRIZ BRUSCO, como membro suplente, representantes da classe dos magistrados;
III - EPITÁCIO DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR, matrícula 316.936, como membro titular, e RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula 311.144, como membro suplente, representantes da classe dos servidores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT