Portaria GPR 1229 de 12/06/2018

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1229
Disponibilização
15/06/2018
Publicação
15/06/2018
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1229 DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 10.985/2018, resolve:

Art. 1º Agregar o valor abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:

Origem

Valor

01 (uma) FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC (sequencial 3710).

R$ 2.232,38

Total

R$ 2.232,38

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

Destino

Valor

01 (uma) FC-02 do Gabinete da Corregedoria - GC

R$ 1.185,05

01 (uma) FC-01 do Gabinete da Corregedoria - GC

R$ 1.019,17

Total

R$ 2.204,22

Saldo

R$ 28,16

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/06/2018, SEÇÃO 1, FL. 131