Portaria GPR 1298 de 22/06/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1298 DE 22 DE JUNHO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §2º e §3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0005536/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Remover Joyce Kelly de Albuquerque Facundo Diniz do cargo de Juíza de Paz 2ª Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia para o cargo de Juíza de Paz Titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.
Art. 2º Exonerar, a pedido, Manoel Ferreira da Ponte do cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.
Art. 3º Declarar vagos os cargos de Juízes de Paz 1º e 2º Suplentes do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia, para provimento mediante remoção de Juízes de Paz Suplentes da Justiça do Distrito Federal.
Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente