Portaria GPR 1322 de 28/06/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1322 DE 28 DE JUNHO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo 0020515/2017,
RESOLVE:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 186, inciso I, da Lei 8.112/1990, e arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a servidora DINAH MAGALHÃES RONCISVALE, matrícula 317.859, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 4.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente