Portaria GPR 1380 de 04/07/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1380 DE 4 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a composição da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução nº 11 de 15 de março de 2016),
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito GILMAR TADEU SORIANO da suplência da Primeira Turma Recursal.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE para compor, como membro suplente, a Primeira Turma Recursal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios