Portaria GPR 1485 de 24/07/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1485 DE 24 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000835/2018, resolve:
Art. 1º Exonerar GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO, matrícula N. 316.251, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO, matrícula N. 316.251, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado.
Art. 4º Dispensar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente