Portaria GPR 1536 de 01/08/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1536 DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na Sessão de 27 de julho de 2018, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste egrégio Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I - Desembargador SÉRGIO ROCHA e Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS como membros titulares; Desembargador JESUÍNO RISSATO e Desembargador CÉSAR LOYOLA como respectivos membros suplentes, no período de 24 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2020 , tendo em vista o término do primeiro mandato do Desembargador SÉRGIO ROCHA e do Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS;
II - Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA como membro titular e Desembargador ALFEU MACHADO como membro suplente, no período de 1 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2020 , tendo em vista o término do primeiro mandato do Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 24 de agosto de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios