Portaria GPR 1583 de 09/08/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1583 DE 9 DE AGOSTO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000904/2018, resolve:
Art. 1º Exonerar RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 314.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 320.575, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 3º Dispensar RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 314.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 320.575, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente