Portaria GPR 16 de 03/01/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 27/2018, resolve:
Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
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Item |
Origem |
Valor |
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1 |
01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 5227). |
R$ 1.379,07 |
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2 |
01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 2089). |
R$ 1.379,07 |
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3 |
01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 5379). |
R$ 1.379,07 |
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4 |
01 (uma) FC-03 do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos-GESIRH (sequencial 4531). |
R$ 1.379,07 |
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5 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 1600, de 05/09/2016, publicada no DOU de 06/09/2016, Seção 1, fls. 71. |
R$ 24,01 |
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6 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 529, de 13/03/2017, publicada no DOU de 16/03/2017, Seção 1, fls. 264. |
R$ 28,16 |
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7 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 1053, de 25/04/2017, publicada no DOU de 26/04/2017, Seção 1, fls. 73. |
R$ 87,75 |
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8 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2021, de 31/08/2017, publicada no DOU de 04/09/2017, Seção 1, fls. 109/110. |
R$ 43,85 |
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9 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2100, de 12/09/2017, publicada no DOU de 14/09/2017, Seção 1, fls. 194. |
R$ 132,53 |
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10 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2269, de 02/10/2017, publicada no DOU de 04/10/2017, Seção 1, fls. 73/74. |
R$ 2,62 |
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11 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2274, de 03/10/2017, publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, fls. 175. |
R$ 28,16 |
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12 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2558, de 13/11/2017, publicada no DOU de 30/11/2017, Seção 1, fls. 273. |
R$ 28,16 |
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13 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 2723, de 06/12/2017, publicada no DOU de 07/12/2017, Seção 1, fls. 980. |
R$ 28,16 |
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Total |
R$ 5.919,68 |
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Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
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Item |
Destino |
Valor |
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1 |
01 (uma) FC-01 do Gabinete da Presidência-GPR. |
R$ 1.019,17 |
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2 |
01 (uma) FC-01 da Comissão Permanente de Licitação-CPL. |
R$ 1.019,17 |
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3 |
01 (uma) FC-04 do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos-GESIRH. |
R$ 1.939,89 |
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4 |
01 (uma) FC-04 do Núcleo de Análise de Conformidade Documental-NADOC. |
R$ 1.939,89 |
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Total |
R$ 5.918,12 |
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Saldo |
R$ 1,56 |
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Art. 3º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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Item |
Sequencial FC |
Descrição e origem FC |
Descrição e destino FC |
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1 |
2428 |
FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR. |
FC-03 da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios-COMP. |
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2 |
5355 |
FC-02 do Gabinete da Presidência-GPR. |
FC-02 do Núcleo de Análise de Conformidade Documental-NADOC. |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente