Portaria GPR 1966 de 03/10/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1966 DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na Sessão de 28 de setembro de 2018, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste egrégio Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I – Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, como membro titular, e Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO,como membro suplente, no período de 1º de novembro de 2018 a31 de outubro de 2020, tendo em vista o término do segundo mandato da Desembargadora SIMONE LUCINDO;
II – Desembargador JESUINO RISSATO, como membro titular, e Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, como membro suplente, no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2020, tendo em vista o término do primeiro mandato do Desembargador FERNANDO HABIBE;
III – Desembargador ESDRAS NEVES como membro suplente do Desembargador SÉRGIO ROCHA no período de 1º de novembro de 2018 a 23 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios