Portaria GPR 1995 de 05/10/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1995 DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001159/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula N. 317.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Almir Andrade de Freitas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente