Portaria GPR 2054 de 11/10/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2054 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 21.021/2018, resolve:
Art. 1º Transformar o Cargo Comissionado e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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item |
sequencial CJ/FC |
descrição e origem CJ/FC |
descrição e destino CJ/FC |
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1 |
3190 |
CJ-02 de Assessor da Assessoria da Primeira Vice-Presidência- APVP |
CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Magistrados - COAMAG |
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2 |
4704 |
FC-04 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP |
FC-04 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência - APVP |
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3 |
4777 |
FC-04 do Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM |
FC-04 da Coordenadoria de Apoio aos Magistrados – COAMAG |
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4 |
4776 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Apoio aos Magistrados - NAM |
FC-04 da Coordenadoria de Apoio aos Magistrados – COAMAG |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente