Portaria GPR 219 de 02/02/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 219 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
Revoga a Portaria GPR 1735, de 2014 e altera a composição do Comitê Executivo do Distrito Federal no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde - Resolução 107 CNJ, de 06 de abril de 2010.
Revogada pela Portaria 383 de 01/03/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, especialmente da competência que lhe foi delegada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça por meio do artigo 1º, §2º, da portaria n. 25, de 22 de março de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Executivo do Distrito Federal, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde, passa a ter a seguinte composição: (Alterada pela Portaria GPR 383, de 1 de março de 2018)
I. Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Coordenador do Comitê Executivo Distrital da Saúde;
II. Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal;
III. Daniel Seabra Resende Castro Correa, Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde;
IV. João Pedro Avelar Pires, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
V. Helvécio Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal;
VI. Martha Gonçalves Vieira, Subsecretária de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
VII. Jairo Bisol, 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
VIII. Marisa Isar dos Santos, 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
IX. Fernanda da Cunha Moraes, 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
X. Luis Henrique Ishihara, 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
XI. Celestino Chupel, Defensor Coordenador do Núcleo de Saúde do Distrito Federal;
XII. José Wilson Porto, Defensor Coordenador do Núcleo de Saúde do Distrito Federal;
XIII. Amadeu Alves de Carvalho Júnior, Defensor Público Federal;
XIV. Diana Maria Wanderlei da Silva, Representante da Justiça Federal;
XV. Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, Conselheiro Seccional da OAB/DF;
XVI. Tania Jane Ribeiro da Silva - Advogada - OAB/DF;
XVII. Jairo Martínez Zapata, Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM/DF;
XVIII. Lília Almeida Sousa, Procuradora do Distrito Federal;
XIX. Leandro Fonseca, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Art. 1º O Comitê Executivo do Distrito Federal, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde, passa a ter a seguinte composição:
I. Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Coordenador do Comitê Executivo Distrital da Saúde;
II. Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal;
III. Daniel Seabra Resende Castro Correa, Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde;
IV. João Pedro Avelar Pires, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
V. Helvécio Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal;
VI. Martha Gonçalves Vieira, Subsecretária de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
VII. Jairo Bisol, 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
VIII. Marisa Isar dos Santos, 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
IX. Fernanda da Cunha Moraes, 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
X. Luis Henrique Ishihara, 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde;
XI. Celestino Chupel, Defensor Coordenador do Núcleo de Saúde do Distrito Federal;
XII. José Wilson Porto, Defensor Coordenador do Núcleo de Saúde do Distrito Federal;
XIII. Amadeu Alves de Carvalho Júnior, Defensor Público Federal;
XIV. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Representante da Justiça Federal;
XV. Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, Conselheiro Seccional da OAB/DF;
XVI. Tania Jane Ribeiro da Silva - Advogada - OAB/DF;
XVII. Jairo Martínez Zapata, Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM/DF;
XVIII. Lília Almeida Sousa, Procuradora do Distrito Federal;
XIX. Leandro Fonseca, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Art. 2º Revoga-se a Portaria GPR 1735, de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios