Portaria GPR 2220 de 05/11/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2220 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1097124/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente