Portaria GPR 2338 de 23/11/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2338 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, caput e § 1º e 3º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0000661/2017 ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, na forma do art. 262 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, Leonardo Xavier Passos do cargo de Juiz de Paz Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga;
Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga, a ser provido mediante remoção de Juízes de Paz Titulares em exercício no Distrito Federal (art. 262-A §1º PGC);
Art. 3º Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente