Portaria GPR 2511 de 17/12/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2511 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo 0024201/2018,
RESOLVE:
Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEONIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 314.130, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 10, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 8º, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 186, inciso I, da Lei 8.112/1990, e com os arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente