Portaria GPR 2535 de 18/12/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2535 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na Sessão de 14 de dezembro de 2018, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do TJDFT
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste egrégio Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I – Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, como membro titular, e Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, como membro suplente, no período de 09 de fevereiro de 2019 a08 de fevereiro de 2021, tendo em vista o término do segundo mandato do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI;
II – Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, como membro titular, e Desembargadora MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, como membro suplente, no período de 06 de fevereiro de 2019 a05 de fevereiro de 2021, tendo em vista o término do primeiro mandato do Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios