Portaria GPR 731 de 20/04/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 731 DE 20 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7253/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula N. 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 2º Designar JULIANA ERIKA SANTOS ANDRADE PIRES, matrícula N. 315.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 4º Exonerar GUILHERME VALADARES VASCONCELOS, matrícula N. 302, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 5º Nomear LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 6º Dispensar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 7º Dispensar GUILHERME VELOSO NEVES OLIVEIRA, matrícula N. 318.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 8º Designar MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula N. 318.892, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica/SUDJU.
Art. 9º Designar MARIA LIDUINA SALES DOS SANTOS FREITAS, matrícula N. 219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 10 Exonerar ISABELLA DEBS GOULART, matrícula N. 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 11 Nomear RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da Assessoria da Primeira Vice-Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 12 Exonerar ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER ROCHA, matrícula N. 308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 13 Nomear ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 14 Exonerar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 15 Nomear MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria da Primeira Vice-Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Apoio Aos Magistrados.
Art. 16 Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 17 Nomear SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 18 Exonerar ALICE MARIA APARECIDA DE AFFONSO FABRE FIGUEIREDO, matrícula N. 312.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 19 Nomear o Bacharel em Direito, CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 20 Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE ROMEIRO, matrícula N. 317.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 21 Dispensar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula N. 311.540, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito, MARCIO DEL FIORE, matrícula N. 320.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência/SUDJU.
Art. 23 Dispensar ANA CLAUDIA NASCIMENTO TRIGO DE LOUREIRO, matrícula N. 309.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência/SUDJU.
Art. 24 Designar ANA PAULA GAMA, matrícula N. 312.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Administração de Mandados/SEAMB.
Art. 25 Dispensar MIRIAM ELIANE BOMTEMPO, matrícula N. 316.994, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 26 Designar DANUBIA GRASIELE LARA DE SOUSA, matrícula N. 313.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 27 Exonerar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio Ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 28 Nomear JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio Ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 29 Designar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Magistrados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 30 Designar LUCIANO MARCOS PIRES, matrícula N. 313.274, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 31 Designar LETICIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 32 Designar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, nos seus impedimento legais e eventuais, ficando dispensada ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER ROCHA, matrícula N. 308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 33 Dispensar MARCIO DEL FIORE, matrícula N. 320.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 34 Dispensar ANA PAULA GAMA, matrícula N. 312.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração de Mandados, nos seus impedimentos legais e eventuais
Art. 35 Dispensar LUCIANO MARCOS PIRES, matrícula N. 313.274, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador, da Coordenadoria de Ética e Disciplina do TJDFT, nos seus impedimentos legais e eventuais
Art. 36 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente