Portaria GPR 732 de 20/04/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 732 DE 20 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 7253/2018, resolve:
Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
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Item |
Origem |
Valor |
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1 |
01 (uma) FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Maria (código 5391). |
R$ 1.185,05 |
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2 |
01 (uma) FC-01 do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Santa Maria (código 5392). |
R$ 1.019,17 |
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3 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 85, de 18/01/2018, publicada no DOU de 25/01/2018, Seção 1, fl. 158. |
R$ 28,16 |
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Total |
R$ 2.232,38 |
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Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação da função comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
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Item |
Destino |
Valor |
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1 |
01 (uma) FC-05 do Gabinete da Segunda Vice-Presidência. |
R$ 2.232,38 |
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saldo |
R$ 0,00 |
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente