Portaria GPR 542 de 22/03/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 542 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000275/2018, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA DE AVILA CARREIRO, matrícula N. 315.798, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Consultor Chefe da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Consultor Chefe da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Contratos/SEG.
Art. 3º Exonerar REGIS DO CARMO CORREA MAIA, matrícula N. 310.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-Processual da Presidência.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito JULIANA DE AVILA CARREIRO, matrícula N. 315.798, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-Processual da Presidência.
Art. 5º Designar REGIS DO CARMO CORREA MAIA, matrícula N. 310.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência, ficando dispensada ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito JULIANA DE AVILA CARREIRO, matrícula N. 315.798, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Consultor Chefe da Consultoria Jurídico-administrativa da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado REGIS DO CARMO CORREA MAIA, matrícula N. 310.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente